Justiça determina reintegração de posse de imóvel invadido na avenida São João

Segundo o processo, o Edifício Cienasta abrigará artistas aposentados com renda mensal de até três salários mínimos, está em obras com termino previsto para o início de 2013

Jorge Hage critica forma como STF interpreta presunção de inocência

Para o ministro da Controladoria-Geral da União, esse recurso tem favorecido demasiadamente as versões apresentadas pelos réus

Mandado de segurança.

Inclusão de motoristas e cobradores na base de cálculo para definição do número de aprendizes a serem contratados pela empresa.

Apelações criminais. Recursos da acusação e da defesa de um dos acusados.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe.

Administrativo. Militar. Pensão militar e pensão alimentícia.

Direitos distintos dos beneficiários. Identificação do órgão pagador no comprovante da pensão.

Mantida prisão de acusado de crime por motivação política

Negado o pedido de liminar em habeas corpus.

STJ mantém liminar que garante abono salarial à policial militar do Pará

O pedido do Igeprev para suspender a decisão foi rejeitado pelo ministro.

Ophir: advogado não pode ingressar na carreira pela "porta do crime"

TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem (3) três recursos apresentados pelo senador Expedito Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.

1ª Turma concede liberdade a réu preso sem julgamento desde 2005

A decisão unânime ocorreu na análise do Habeas Corpus (HC) 98384.

STJ: Nota à Imprensa

O desembargador noticiou no encontro o afastamento do então presidente da Corte Estadual de suas funções administrativas, bem como do juiz de Direito investigado.

Banco não pode fazer exigências para funcionária aderir a PCS

Uma funcionária da Caixa Econômica Federal conseguiu, provisoriamente, permissão judicial para aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.

Ex-empregado do Crisa perde direito de pleitear FGTS

A Segunda Turma do TRT de Goiás declarou a prescrição do direito de um exempregado do Consórcio Rodoviário Intermunicipal S.A. (Crisa) pleitear o recebimento do FGTS relativo ao período em que trabalhou na empresa.

Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido

O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido da defesa deveria ser negado, porque a prisão em flagrante não exige que sejam respeitados os requisitos constantes do artigo 312 do CPP, conforme alegou o advogado.

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade.

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra